EM BUSCA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO MOTORISTA, ALHEIO AO SEU DEVER SER(José Fernandes Balleiro Neto)

A busca da conscientização de desses motoristas, que por negligência, imprudência e imperícia; sabe-se lá o que mais, constrangem, atropelam, lesionam e matam, ceifam vidas muitas vidas. Mais uma vida é tirada do nosso convívio, arrancada do seio de seus familiares. . Noticias deste gênero estão quase que diariamente tomando espaço da mídia escrita, falada, eletrônica e televisiva As vítimas na maioria das vezes, são pessoas idosas, que deixam órfãos seus filhos, que choram a sua perda. E quase nada mais do que chorar, podem fazer. Os crimes de trânsito são considerados culposos, com penas nunca superior a 4 (quatro) anos, penas restritivas de direito autônomas e substituem as privativas de liberdade, art. 44 do Código Penal. As penas para os crimes dolosos e a falta que estão fazendo neste segmento da criminalidade é gritante.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mostra com clareza em seus artigos, incisos, parágrafos e alíneas, dispositivos legais que regulamentam o fluxo de trânsito nas vias terrestres em todo território nacional.(O que não pode ser ignorados por aquele que estiver habilitado a conduzir um veiculo) Nas disposições preliminares em seu art. 1º, estabelece que o trânsito de qualquer natureza para vias abertas, rege-se por este código.
§ 1º considera-se trânsito e utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados e em grupos, conduzidos ou não para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga.
§ 2º, o trânsito, em condições seguras é direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do sistema nacional de trânsito, a estes no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
§ 3º os órgãos e entidades componentes do sistema nacional de trânsito, respondem no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas projetos e serviços que garantem o exercício do direito do transito seguro .
§ 5º os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao sistema nacional de trânsito, darão prioridades em suas ações a defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio ambiente.
Vamos nos atermos, as faixas de segurança, aquelas destituídas de sinais semafóricos. Mas são como se as tivessem esses sinais, para proteger os pedestres. Que os condutores de veículos automotores, estejam conscientes de que é seu dever respeitá-las, por estas faixas a prioridade é do pedestre. Cabe ao motorista parar e deixar que o pedestre passe, sem apressá-lo para não levá-lo ao constrangimento desnecessário e indevido. Quando não o leva a lesão grave ou a morte. Veja o que estabelece o (art. 70 do CTB: Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre a faixa delimitadas para esse fim, terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinais semafóricos, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código, § único, nos locais onde houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada a preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo, liberando a passagem do veículo). Procedimento que deve ser o dever ser de cada ser que esteja no comando do volante de um veiculo. Com essa atitude, a vida é poupada e volta a reinar a paz entre motoristas e pedestres. Oxalá, isto se torne uma verdade de todos, não só de uma parte.

José Fernandes Baleeiro Neto
Graduado em administração com ênfase em Marketing
Pós graduado em Gestão de Pessoas e Docência do Ensino Superior
Acadêmico de Direito[1]- Cel. 044 9101 1833
e-mail baleeirus @ ig.com.br